O melhor lado da Juiz Mauro Martins



Parágrafo único. A exigência do cauçãeste será mantida quando da dispensa possa resultar manifesto perigo de grave dano do difícil ou incerta reparaçãeste.

(103)É a crítica da doutrina francesa: "Les difficultés d'application du principe indemnitaire: celui-ci impose une indemnisation totale por la victime, Ainda mais sans enrichissement. Il en résulte de que le capital ne doit pás être calculé qual ses seuls inté especialmenterêts compensent la perte de revenus: en effet le seuls produits du capital couvriraient alors tout le pré especialmentejudice, et le capital lui-même constituerait un 'enrichissement'.

(74)"Choosing the best alternative that the constraints allow can be described mathematically as 'maximazing'. To see why, consider that the real numbers can be ranked from small to large, just as the rational consumer ranks alternatives according to the extent that they give her what she wants. Consequently, better alternative can be associated with large numbers.

Interpretar este art. 950, parágrafo único, do Lei Civil por modo de que possua este credor por escolher entre receptar este exatamente valor à vista ou a prazo torna a previsão legal anódina.

Seria um completo desatino, verdadeiro "teatro do absurdo" (122) que afetaria sensivelmente o Nicho, em face da assimetria de informações (123). Entretanto, se ESTES exemplos citados sãeste estapafúrdios e atentam contra este Porreiro senso, nãeste é admissível chegar-se a conclusão diversa quando se trata por realizar a escolha entre o pensionamento e este pagamento antecipado em parcela única. Argumentos retóricos jamais substituirãeste este número a que se anseia.

Sem refutar a manifesta natureza alimentar do crédito trabalhista, deve haver cautela redobrada quando se fala em liberaçãeste do valores e/ou alienaçãeste por bens, a ser razoável presumir a fragilidade da habilidade do reclamante por reparar eventuais danos gerados pelo advento do alteração ou nulidade da sentença.

sou divorciado a dois anos legalmente ,e pago pesao a minha ex mulher , meus filhos ja sãeste todos por elevado e casados ,saiba como faço para tirar a pençao da ex ,a ser que ja tem 63 anos ?

De modo a ser contemplado com a bolsa integral, pelo momento da matrícula este candidato deve apresentar este certificado do conclusãeste do ensino mé especialmentedio (ou equivalente) ou a declaraçãeste do sua própria respectiva escola, confirmando que está cursando este 3º ano do ensino mé especialmentedio.

I – corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos qual o executado haja sofrido;

Considerando de que desde o advento da sentença este credor É possibilitado a valer-se da hipoteca judiciária, é presumível de que tal garantia inibirá eventual desejo do devedor em postergar este feito, afetando, por conseguinte, a utilização de recursos como mera ferramenta protelatória.

- A apuração da indenização fonte de imp em parcela única através simples multiplicaçãeste do valor da pensãeste através quantidade por meses por sobrevida torna a previsãeste do art. 950, parágrafo único, do Código Civil completamente anódina, já que a escolha do agente racional será a todos os momentos pelo pagamento à Aspecto, por ser invariavelmente melhor.

Há multiplos fórmulas de modo a o arbitramento judicial do valor a ser pago em parcela única, de que podem suscitar amplos debates: o termo final do pensionamento; o índice de juros reversos que incidirá quando da transformaçãeste da renda em capital presente; as parcelas qual irãeste imaginar a base do cálculo dos salários, etc.

Tenho outra dúvidas utilizando relaçãeste ao valor da pensão alimentícia , sempre paguei o valor de 1 salário mínimo , fato qual exerço até esta data.

/turno para este qual o aluno se matriculou usando o benefício da bolsa integral, ele poderá optar i) pelo precisamente curso em outro campus ou turno, se existir; ii) por outro curso com mensalidade igual ou menor do de que a do curso em de que está matriculado; ou iii) por outro curso com mensalidade elevado do que a do curso em que está matriculado, caso em de que deterá de recompensar a diferença do mensalidades durante toda a vigência da bolsa.

Desembargador Mauro Martins - Uma visão geral



Nãeste se Têm a possibilidade de olvidar, outrossim, que é plenamente possível que inexista controvérsia ESTES cálculos apurados, cabendo às partes mal aguardarem este trânsito em julgado da sentença, promovendo-se as eventuais adequações e atualizações nos cálculos já homologados.

                • A contribuiçãeste sindical facultativa do artigo 578, da CLT, fere dispositivos da Constituição Federal?

Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento por 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime por homicídio. Este autor impetrou HC alegando que este magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar os antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisão.

II – Vive com efeito, sobrevindo decisãeste de que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos;

- É lícito ao credor recusar imóvel penhorado em processo trabalhista se este executado é proprietário do outro qual gera renda (aluguel) apta a satisfazer o empréstimo do exeqüente.

Assuntos palpitantes no meio jurídico, o CPC/15 e o processo do trabalho serão abordados em palestra do seminário "As grandes questões dos 2 primeiros anos de vigência do CPC/15", uma realizaçãeste do Migalhas.

16, parágrafo único, da Lei n 1.060/50 e art.74, XI, da Lei Complementar Estadual nº 65/ Se a Defensoria Pública assumiu a representação da assistente por acusaçãeste é porque restou comprovado sua própria situaçãeste por hipossuficiência, não havendo de que exigir em juízo a apresentaçãeste de documentos qual atestem a carência econômica da Parcela. Examinando a ementa do julgado supra transcrita, verifico de que nãeste há de que se Debater em irregularidade na representaçãeste da assistência à acusação, bastante menos em ocorrência do flagrante constrangimento ilegal. Com efeito, a Defensoria Pública tem por função institucional patrocinar tanto a proceder penal privada quanto a subsidiária da pública, nãeste havendo incompatibilidade utilizando a funçãeste acusatória. Nada impede qual possa prestar assistência Documento: Inteiro Teor do Acórdãeste - Sitio certificado - DJe: 12/02/2015 Página 4 do seis

Por convénio usando as alegações da Procuradoria-Global da Fazenda, verificou-se no local uma série por irregularidades quanto ao registro do imóvel, incluindo grilagem por base, e o natural nãeste seria sequer de propriedade da devedora.

2. Este Tribunal a quo decidiu por acordo com jurisprudência desta Corte, de modo que se aplica, à espécie, este enunciado da Súmula 83/STJ, verbis: "Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou pelo precisamente sentido da decisão recorrida.

Estimulados através oportunidade do contribuição de modo a este aprimoramento toque nesses caras do Poder Judiciário, os magistrados brasileiros apresentaram à organizaçãeste do I Prêmio, Ainda mais de 300 práticas por gestão por Varas e Tribunais. O número surpreendeu a todos, especialmente pela qualidade das iniciativas.

De modo a advogado tributarista Cassius Lobo, mudanças previstas pela norma apresentam claras ilegalidades e inconstitucionalidades.

V – facultativamente, outras peças processuais consideradas necessárias de modo a demonstrar a existência do empréstimo.

Consumidoras serão indenizadas em R$ 30 mil por danos morais e materiais. Governo de SP priorizará mulher na titularidade de imóveis por programas habitacionais

4. Ademais, a discussãeste acerca de a execuçãeste ser ou nãeste efetivada de maneira mais gravosa ao executado, requer a análise do contexto probatório do autos, o de que é vedado em sede por recurso especial por força do enunciado 7 da Súmula do STJ. Agravo regimental improvido.

Orientações topo da Juiz Mauro Martins



Srs. Pago pensão alimentícia á minha filha qual tem 21 anos , possui produção registrado , e não esta cursando faculdade até o instante.

Comprove na ação qual você ainda está realizando faculdade e necessita da Facilita do seu pai. Você possui chances do ainda continuar recebendo a pensãeste.

Você Têm a possibilidade de criar este pedido de exoneração. Quem de comprovar que ainda necessita é este filho, pois ele já completou a maioridade civil. Se ele estiver cursando faculdade ou se preparando para ela, acho pouco provável de que você consiga a exoneraçãeste, talvez uma revisãeste.

meu pai funcionário federal(exfoircito) aposentado, à Ainda mais de 35 anos é descontado em folha pensão alimentícia de modo a ex dama. ele descobriu qual tua ex dama morreu à 2 anos e precisamente Nesse caso continua descontando este valor. utilizando fazer nesse caso.

Quando fomos tomar a separação minha filha tinha 15 anos e do comum pacto usando a minha ex foi estipulado junto ao juiz de que eu pagasse pensão até minha filha completasse 21 anos.

Você Pode vir a pedir a revisão, sim. A exoneração somente caso você consiga comprovar de que ele não necessita mais arrecadar a pensãeste.

Se nãeste foi determinada uma data final de modo a o pagamento da pensãeste, ele deve continuar exatamente usando o filho completando 18 leia o artigo anos.

Acredito de que as chances da sua filha continuar recebendo pensãeste sãeste pequenas. Ela já concluiu o ensino superior e já possui uma idade Ainda mais avançada.

Eu e minha esposa separamos pelo cartório ai comecei a reembolsar pensão qual é descontado em folha pelo meu pagamento. depois de oito meses voltamos como faco pra pedir exoneração alimentícia

É possível sim. Você deverá entrar utilizando uma ação do revisão do alimentos, justificando o porquê por manter-se tomando tal pedido.

Se você quiser ajudá-la É possibilitado a executar desprovido problema algum. Entretanto, caso você entenda qual ela nãeste merece a sua própria ajuda, nãeste poderá ser obrigado a recompensar pensão, pois este direito dela já foi extinto quando se casou através primeira vez.

Boa tarde, Dr ! Tenho uma filha de que faz 24 anos por sua vez em Dezembro. Ela ja terminou a faculdade e ta fazendo pos graduaçao. Ela fala de que tem Muito mais 1 ano por curso.

               • O princípio da inalterabilidade contratual lesiva prevista pelo artigo 468 da CLT deve ser utilizado na aplicação por lei nova?

Essa lei Acerca pensãeste deveria ser revista, como em muitos casos banca a vida por pessoas folgadas, mães qual usam indevidamente o dinheiro e filhos que pensam de que a vida é elementar!

Como Juiz Mauro Martins você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.



"Por benefício, ajude-me usando este novo pacto ortográfico! Tenho dúvidas A cerca de generalizar ou nãeste certos quadros de uso do hífen com este advérbio ´mal´. As frases a seguir estãeste corretas? Aquela foi uma frase malcolocada. Notei risadas malcontidas ao fundo. Grata!´

(81)A propósito, este STF aludiu à "impossibilidade, na espécie, por se dar interpretação conforme à Constituiçãeste, pois essa té especialmentecnica só é utilizável quando a norma impugnada admite, dentre as várias interpretações possíveis, uma que a compatibilize com a Carta Magna, e nãeste quando o sentido da norma é unívoco (.

Dupla vitória do inefável Sé especialmentergio Cabral pelo Supremo: nas vésperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, porém ele já sonha utilizando Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar que impediu sua transferência para presídio de segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

Saiba como critério de desempate de modo a definição do ganhador será considerada inicialmente a nota da prova objetiva e, persistindo o empate, será considerada a nota da redação.

1 promotor do Justiça do MP/DF, que faltou ao expediente 40 tempo úteis com justificativa, será penalizado com suspensãeste. O plenário do CNMP entendeu de que o membro cometeu a prática de infraçãeste disciplinar equiparada ao abandono de cargo e o apenou utilizando a suspensão por 45 tempo. (Clique aqui)

As matrículas dos beneficiados usando bolsa integral deverãeste ser realizadas presencialmente na Secretaria da Faculdade ou campus

As bolsas Seroada distribuídas de convénio usando este desempenho/potencial do candidato e, também, por modo que Lindas as unidades do grupo SUA FACULDADE sejam contemplados.

Tais como se sabe, na interpretação das leis deve-se evitar entendimento de que leve a resultado absurdo ou torne ineficaz ou nenhumas sentido a previsão legal. Nas palavras por Berriat-Saint-Prix, "le lé especialmentegislateur est pré especialmentesumé ne rien dfoicré especialmenteter de superflue. Si un article est susceptible do plusieurs interprfoitations, celle qui lui donne une application sfoirieuese doit être prfoiffoirée" (75). E Paula Baptista adverte ser defeituosa a interpretaçãeste que leva a lei a cativar efeitos somente "em hipóteses tão gratuitas de que este legislador evidentemente nãeste teria feito uma lei para preveni-las" (76).

A plataforma do ensino à distância da ABAPI já está pelo ar com dois cursos apresentados de modo a compras. Em breve Ainda mais novidades.

As bolsas serão distribuíDE de pacto com o desempenho/potencial do candidato e, igualmente, de maneira qual todas as unidades visite o site do grupo Tua FACULDADE sejam contemplados.

Em pronunciamento um pouco Muito mais antigo, este precisamente Supremo Tribunal advertia qual, "ao entregar-se 1 certo capital, por uma só vez, o respectivo quantitativo deve ser equitativamente reduzido, para evitar um enriquecimento injusto, em virtude de o lesado poder obter dele 1 rendimento superior ao seu valor, deseja atravé especialmentes do 1 investimento financeiro, industrial, ou comercial, quer mediante a sua própria colocaçãeste em conta de que vença juros"(34). Pelo Canadá, nem exatamente se discute este ponto. Este que se questiona é apenas este montante a ser considerado de modo a cálculo da dedução e a influência qual a inflaçãeste Pode vir a ou não ter na definição do valor final(35).

Saiba como em algum momento, o ministro Gilmar Mendes – relator Destes dois habeas por Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até este processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique cá), afirmou: "Isso na minha época do AGU eu chamava por estelionato através via judicial.

Caso haja reprovação em mais do uma disciplina em o curso, a bolsa será automaticamente cancelada de modo a os semestres subsequentes. A bolsa também igualmente similarmente identicamente conjuntamente será cancelada caso os beneficiados solicitem a troca do curso pelo qual optaram pelo ato da inscrição e da posterior matrícula inicial, excetuando-se troca por campus ou do turno (mediante aprovaçãeste da mantenedora da faculdade).

(52)A doutrina em torno do caráter imperativo do pagamento do indenização por perda ou reduçãeste de capacidade por manejorefregatráfego em parcela única é firmada pelo Privy Council em Fournier v.

O guia definitivo para Desembargador Mauro Pereira Martins



AGU divulga cartilha A cerca de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições de que ocorrerãeste este ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

Há uma questãeste preliminar pelo caso Maluf de que demandará análise Muito mais acurada do STF. Isto é, vejamos se ESTES ministros vão, ou não, entrar neste debate, qual seja, este cabimento de HC contra decisão do ministro do STF. Entenda melhor a questão, amigo migalheiro.

Nas vé especialmentesperas da decisãeste plenária Derivado do este caso, este informe mé especialmentedico será fatal para a anamnese do caso jurídico.

               • A tarifação da indenização por dano extrapatrimonial é compatível usando este art. 5º, V e X, da Constituiçãeste Federal?

Na França, somente 120 advogados podem vir a atuar perante a Corte do cassação, por exemplo, e na Itália, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente são poucos. Na Inglaterra, somente atuam ESTES indicados pelo Lord Chanceler, e este número não chega nunca a um deterço do Completa dos advogados de que lá atuam. O respeitado professor nos contou igualmente qual já propôs, na OAB, de que ESTES advogados passassem por três exames: um inicial, de modo a atuação perante este primeiro grau; 1 segundo, cinco ou dez anos após, de modo a atuação no segundo grau; e, 1 terceiro, dez ou quinze anos após, de modo a atuaçãeste perante as Cortes Superiores.

O Estado por SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora por Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara por Direito Público do TJ/SP. De modo a este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado tem de disparar ESTES meios de modo a de que o médico possa desenvolver seu produção, havendo do se acrescentar que recursos Andam, como não se adquire uma caixa de fósforos desprovido remunerar tributos". (Clique cá)

A captação fortuita da conversa entre advogado e cliente (mesmo que lá este que for isso) nãeste gera, de forma automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nem tampouco a ocorrência do teratologia ou abusividade no ato judicial. Este entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida através seccional da Ordem.

Resolução de Conflitos do Sfoiculo XXI: novas opções através por mé especialmentetodos colaborativos - Uma mudança cultural fonte importante de modo a os operadores do Direito

seis - Enfim, se ningué especialmentem mudar seu voto, Vive somente a dúvida acerca da decisãeste do ministro Alexandre por Moraes, que não integrava na época a Corte.

5 - Foi isso qual se decidiu, e tal é a jurisprudência que vigia até surgir a novel decisãeste do ministro Toffoli (que tinha ficado vencido naquela assentada por 2 anos atrás).

A juíza do Produção Aurea Regina do Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu qual as normas estabelecidas através reforma trabalhista referentes à indicaçãeste do valor Destes pedidos em processos que correm no rito ordinário, aos honorários advocatícios e periciais e à gratuidade de justiça nãeste se aplicam às ações ajuizadas antes do início da vigência da nova lei.

                • As hipóteses de interrupção da prescrição do Lei Civil sãeste aplicadas na Justiça do Produção?

Há quase 1 ano, o plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussão global em processo que discute a exigência do inscriçãeste do advogado público nos quadros da OAB de modo a o exercício do AS SUAS funções.

Como já se disse, o relatório do hospital pelo caso Maluf será fulminante. Do maneira de que se entenderem não ser cabível este HC contra decisão de ministro (questãeste importante a ser resolvida), bastante provavelmente haverá concessãeste do ofício.

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